TRF2 - 5097198-74.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5097198742023402510120241219123704
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18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 14:00
Recurso Especial Admitido
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18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/12/2024 13:28
Juntada de certidão
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17/12/2024 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/12/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/12/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/12/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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08/10/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 19:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:13:49)
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05/09/2024 12:05
Juntada de certidão
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097198-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GERALDO OSCAR DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MARLOS LOPES GODINHO ERLING PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
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02/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/07/2024 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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03/07/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 09:49
Juntada de Petição
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21/06/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 19:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 03/06/2024 18:28:28)
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28/05/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/05/2024 16:46
Juntada de certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097198-74.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GERALDO OSCAR DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
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02/05/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/04/2024 16:26
Juntada de certidão
-
12/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2024 11:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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