08/05/2025 13:23

Juntada de Petição
07/11/2024 10:56

Baixa Definitiva
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:14

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/08/2024 18:01

Determinada a intimação
06/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:03

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
05/07/2024 11:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50703877720234025101/TRF2
19/12/2023 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/10/2023 08:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097443320234020000/TRF2
20/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 12:14

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:18

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:08

Determinada a intimação
05/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 20:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20F para RJRIO25S)
31/08/2023 19:48

Despacho
30/08/2023 20:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 20:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097443320234020000/TRF2
10/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/06/2023 18:11

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097443320234020000/TRF2
29/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 14:41

Declarada incompetência
29/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:13

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
29/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO20F)
28/06/2023 16:37

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
28/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 22:43

Determinada a intimação
27/06/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 11:52

Declarada incompetência
26/06/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000051-96.2024.4.02.5106

Jonathan Espindola da Silva

Uniao

Advogado: Mauricio Miranda Vieira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5001648-92.2024.4.02.0000

Renno, Penteado, Sampaio Advogados

Agencia Brasileira de Desenvolvimento In...

Advogado: Gustavo Henrique Moreira da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5000051-96.2024.4.02.5106

Jonathan Espindola da Silva

Gerente Regional do Ministerio do Trabal...

Advogado: Mauricio Miranda Vieira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0201322-09.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Master Industria de Bebidas LTDA

Advogado: Romulo Henriques Lessa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5070387-77.2023.4.02.5101

Rafaela Honorio da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Coutinho Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 16:19

Exibir Processo