TRF2 - 5100764-31.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
15/07/2024 13:16
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/06/2024 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2024 12:05
Juntada de Petição
-
19/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/05/2024 01:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5100764-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DE JULGAMENTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO - DERAT-SP - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/05/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
-
02/05/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
08/04/2024 19:38
Juntado(a)
-
08/04/2024 17:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/04/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035935-84.2022.4.02.5001
Nova Distribuidora de Bebidas Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandra Francisco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 16:07
Processo nº 5098526-39.2023.4.02.5101
Consorcio Rodoviario Mas
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Marcelo Jose de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 09:11
Processo nº 0000042-79.2020.4.02.5101
Vera Cleide de Freitas Samico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique da Silva Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2024 22:09
Processo nº 5107417-49.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bsv Automotive LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:36
Processo nº 5018480-40.2023.4.02.0000
Trade Building Engenharia e Servicos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 13:40