24/07/2024 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
24/07/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
24/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 15:06

Juntada de Petição
19/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
29/05/2024 01:26

Sentença confirmada - por unanimidade
03/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5098526-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: CONSORCIO RODOVIARIO MAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSÉ DE SOUZA (OAB SP148924) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.

TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/05/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 39
02/05/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/04/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
08/04/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB09)
08/04/2024 14:32

Alterado o assunto processual
08/04/2024 14:19

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
05/04/2024 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/02/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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