TRF2 - 0003165-51.2007.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/09/2025 12:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
02/09/2025 09:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 09:18
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
26/08/2025 11:24
Juntada de Petição
-
28/03/2025 00:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/03/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
26/03/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2025 11:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/03/2025 08:39
Juntada de Petição
-
25/02/2025 20:11
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
12/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/02/2025 12:34
Lavrada Certidão
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003165-51.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NEUSA MARIA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDA (EXECUTADO) APELADO: SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB MG181351) APELADO: STWT TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 22
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2024 08:25
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 13:20
Juntada de Petição
-
27/05/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/05/2024 15:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003165-51.2007.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NEUSA MARIA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: TWS - INTERNACIONAL TRADE LTDA (EXECUTADO) APELADO: SANDRO ASSESSORIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB MG181351) APELADO: STWT TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008867-93.2022.4.02.5120
Ana Cristina Amorim da Silva
Os Mesmos
Advogado: Raony Rodrigues Flores
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 15:59
Processo nº 5008867-93.2022.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Cristina Amorim da Silva
Advogado: Raony Rodrigues Flores
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 14:15
Processo nº 5008867-93.2022.4.02.5120
Ana Cristina Amorim da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0096821-18.2015.4.02.5119
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo de Miranda Rodrigues
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 17:27
Processo nº 5006647-88.2022.4.02.5002
Maria Lucia Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39