TRF2 - 5001067-34.2023.4.02.5102

08/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00499944/2025 - AgInt no REsp 2201543/RS

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499944/2025 - AgInt no REsp 2201543/RS

06/08/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para JORGE GABRIEL RIBEIRO CAMPOS apresentar resposta à petição n. 499944/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 499944/2025 -

04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510800/2025

04/06/2025 22:02

Protocolizada Petição 510800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499944/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 499944/2025

02/06/2025 23:08

Protocolizada Petição 499944/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

29/05/2025 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

16/05/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 436994/2025

16/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 436994/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

17/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2025 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO