TRF2 - 5022896-20.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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09/09/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 20:39
Decisão interlocutória
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11/07/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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30/06/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 10:31
Determinada a intimação
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24/04/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/04/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/04/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 09:30
Determinada a intimação
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22/04/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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19/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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09/11/2024 18:26
Despacho
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09/11/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:21
Determinada a intimação
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08/07/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 09:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/06/2024 09:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
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20/06/2024 09:43
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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18/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/05/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/05/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 06:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/04/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022896-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEX DOS SANTOS ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 277
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20/09/2023 19:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/09/2023 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/09/2023 08:44
Juntada de Petição
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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28/08/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2023 20:42
Julgado procedente o pedido
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02/05/2023 14:45
Conclusos para julgamento
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/02/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 12:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/09/2022 14:40
Conclusos para julgamento
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02/09/2022 14:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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23/08/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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30/07/2022 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2022 03:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/07/2022 03:44
Determinada a citação
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28/07/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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