TRF2 - 0500200-65.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0074708-39.2016.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 64, 65, 99, 100, 107
-
14/11/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
14/11/2024 16:07
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
01/10/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/09/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
19/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/09/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 01:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/09/2024 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2024 17:22
Juntada de Petição
-
03/09/2024 20:23
Juntado(a)
-
03/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2024 19:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
02/09/2024 20:55
Juntada de Petição
-
02/09/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 18:59
Retirado de pauta
-
02/09/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:44
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500200-65.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): VANESSA BENELLI CORREA (OAB RJ210308) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
29/08/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
29/08/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/08/2024 20:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
23/08/2024 20:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
10/07/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2024 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:07
Juntado(a)
-
01/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/07/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/06/2024 12:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/06/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 19:07
Retirado de pauta
-
24/06/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 11:59
Juntada de Petição
-
21/06/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .
Apelação Cível Nº 0500200-65.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): VANESSA BENELLI CORREA (OAB RJ210308) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/06/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
20/06/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/06/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
14/06/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2024 08:26
Juntada de Petição
-
03/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/05/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 10:50
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
26/04/2024 17:40
Juntado(a)
-
26/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:51
Retirado de pauta
-
26/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:03
Juntada de Petição
-
25/04/2024 10:42
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 0500200-65.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TREISTMAN (OAB RJ159676) ADVOGADO(A): VANESSA BENELLI CORREA (OAB RJ210308) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/04/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
24/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/10/2023 14:29
Juntada de Petição
-
21/07/2023 11:25
Juntada de Petição
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28/06/2023 17:15
Juntada de Petição
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15/06/2023 19:53
Juntada de Petição
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09/01/2023 11:17
Juntada de Petição
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04/10/2022 18:37
Juntada de Petição
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04/07/2022 15:30
Juntada de Petição
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16/05/2022 18:55
Juntada de Petição
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16/05/2022 14:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/09/2020 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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