TRF2 - 5008268-89.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ARLINDO MARCULANO

CPF *43.***.*24-53

Advogados

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO

OAB: 013010/ES

CPF *54.***.*21-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 14:54

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 14:54

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008268-89.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ARLINDO MARCULANOADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010)SENTENÇAA parte autora não emendou a inicial. Indefiro-a, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 30/06/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 10:21

    Indeferida a petição inicial

  • 18/02/2025 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/12/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/08/2024 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 09:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 20/06/2024 09:43

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008268-89.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARLINDO MARCULANO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 281

  • 11/09/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2023 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/09/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 06/09/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2023 14:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/05/2023 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 17:53

    Determinada a citação

  • 29/03/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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