12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
10/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
29/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
01/08/2025 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 117
01/08/2025 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/07/2025 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
24/07/2025 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 144 e 145
11/07/2025 15:12

Juntada de Petição
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2025 15:03

Juntado(a)
08/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137
08/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 124 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/06/2025 18:16

Juntada de Petição
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
23/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 20:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
23/05/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 92
23/05/2025 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/05/2025 12:20

Retirado de pauta
28/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
28/04/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002155-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FCB BRASIL PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB SP203607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/04/2025 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 72
25/04/2025 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/03/2025 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
06/03/2025 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
06/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
20/02/2025 11:25

Processo Reativado - Novo Julgamento
20/02/2025 11:25

Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
20/08/2024 12:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
20/08/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:01

Recurso Extraordinário não admitido
19/07/2024 16:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:01

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 13:11

Juntada de Petição
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 17:36

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ATOORD 1 - Evento 55 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 11/06/2024 17:30:58
11/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 02:15

Sentença confirmada - por unanimidade
27/04/2024 18:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5002155-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FCB BRASIL PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB SP203607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 123
24/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/08/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2023 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:33

Juntada de Petição
19/07/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 14:44

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/07/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
18/07/2023 13:18

Determinada a intimação
14/07/2023 07:25

Juntada de Petição
28/03/2023 16:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
28/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
20/03/2023 18:08

Juntada de Petição
17/03/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
27/02/2023 17:16

Determinada a intimação
27/02/2023 10:10

Juntada de Petição
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/04/2022 16:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
08/04/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2022 13:13

Juntado(a)
06/04/2022 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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