TRF2 - 5021478-13.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANANIAS PINTO DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*73-04

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 16:38

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 16:38

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/01/2025 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/01/2025 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/12/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 14:54

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/12/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/08/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 20/06/2024 09:41

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/05/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021478-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANANIAS PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 283

  • 15/09/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/09/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 18:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/06/2023 10:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 10:14

    Determinada a citação

  • 05/06/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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