TRF2 - 5005581-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 11:32
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 11:32
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
23/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
28/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 51 e 50
-
21/06/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005581-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ANA CRISTINA DE HOLANDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ELIAS FUSCO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDO LAMEGO SIMOES FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: LUIZ CARLOS GARCIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: JOSE WANDERLEY SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
18/06/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 12:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/06/2024 12:40
Despacho
-
12/06/2024 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
12/06/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
12/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
05/06/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/06/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 01445880920154025101/RJ
-
29/05/2024 10:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
28/05/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 11 e 10
-
24/05/2024 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005581-73.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMILCAR RENNER DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ANA CRISTINA DE HOLANDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: ELIAS FUSCO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: FRANCISCO FERNANDO LAMEGO SIMOES FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: LUIZ CARLOS GARCIA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: JOSE WANDERLEY SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/04/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
29/04/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 17:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0144588-09.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/04/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 16:08
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2024 17:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 556 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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