TRF2 - 5012953-38.2020.4.02.5101

30/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

18/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

18/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/05/2025 13:19

Juntada de Certidão

02/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2025 15:14

Expedição de ofício

30/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 12:46

Baixa Definitiva

11/04/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025 12:08

Conclusos para julgamento

01/04/2025 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003999-90.2025.4.02.9445/TRF (ANDREA DA SILVA BRAGUTTI)

01/04/2025 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003998-08.2025.4.02.9445/TRF (ARTEMISA GOUVEA MOTA DE ANDRADE)

14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

19/02/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 03:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-00 processada no TRF2 com o no. 50039999020254029445/TRF (ANDREA DA SILVA BRAGUTTI)

18/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-00 processada no TRF2 com o no. 50039980820254029445/TRF (ARTEMISA GOUVEA MOTA DE ANDRADE)

18/02/2025 11:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-00

18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/01/2025 22:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-00

30/01/2025 16:05

Despacho

30/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 16:19

Determinada a intimação

08/11/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50129533820204025101/TRF2

07/03/2024 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

07/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 17:48

Determinada a intimação

05/02/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/12/2023 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

12/12/2023 17:48

Juntada de Petição

27/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023 12:55

Julgado procedente o pedido

20/07/2023 18:53

Conclusos para julgamento

13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:52

Despacho

16/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2021 08:52

Juntada de Petição

01/12/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/10/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

28/10/2020 08:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

26/10/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2020 20:17

Convertido o Julgamento em Diligência

10/09/2020 08:55

Autos com Juiz para Sentença

12/08/2020 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/07/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/07/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020 14:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2020 11:31

Juntada de Petição

16/07/2020 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

29/06/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

28/05/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/05/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 14:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/05/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020 21:45

Juntada de Petição

07/05/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/05/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/04/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020 11:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/04/2020 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

28/04/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/04/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020 10:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/03/2020 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/03/2020 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020 11:54

Distribuído por sorteio