TRF2 - 5066761-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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14/08/2024 18:13
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
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21/06/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/06/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/05/2024 16:50
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066761-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: YURI ELIAS ALBERTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ237726) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
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25/04/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/04/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
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15/03/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 13:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/03/2024 15:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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