TRF2 - 5014283-74.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
07/10/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/10/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/09/2024 12:27
Juntada de Petição
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 15:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
13/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014283-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: AUTOCOL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
11/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
27/06/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014283-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AUTOCOL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 33
-
02/05/2024 08:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 08:54
Juntada de Petição
-
25/04/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003660-66.2019.4.02.5101
Degrade Comercio e Industria de Roupas E...
Os Mesmos
Advogado: Edson Wiziack Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2021 21:40
Processo nº 5002125-55.2022.4.02.5119
Aloisio Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 15:52
Processo nº 5002125-55.2022.4.02.5119
Aloisio Pereira da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Geraldo Marcelino de Freitas Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 00:30
Processo nº 5005308-94.2022.4.02.5002
Maria Assunta Vinagre Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Mendes Baiao Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39
Processo nº 5014283-74.2023.4.02.5001
Autocol Veiculos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 09:48