TRF2 - 5023040-91.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDNEI GERALDO

CPF *03.***.*59-00

Advogados

HENRIQUE SOARES MACEDO

OAB: 004925/ES

CPF *56.***.*51-72

NORMA WAICHERT MACEDO

OAB: 023808/ES

CPF *85.***.*20-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 09:23

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098663-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098662-81.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 30/10/2024 13:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098661-96.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEI GERALDO)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-41 processada no TRF2 com o no. 50986636620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-41 processada no TRF2 com o no. 50986628120244029666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-41 processada no TRF2 com o no. 50986619620244029666/TRF (HENRIQUE SOARES MACEDO)

  • 01/10/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-41 processada no TRF2 com o no. 50986619620244029666/TRF (SIDNEI GERALDO)

  • 21/09/2024 14:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-41

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 21/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/08/2024 14:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-41

  • 20/08/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/08/2024 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/08/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 07/08/2024 21:42

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2024 18:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 08:38

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023040-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEI GERALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 135

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 06/07/2023 19:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/07/2023 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/07/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/07/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 15:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 18/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 12:59

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/01/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/12/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 04/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 16/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEI GERALDO <br/> Data: 19/12/2022 às 16:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 405,

  • 10/08/2022 19:37

    Despacho

  • 10/08/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/08/2022 13:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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