TRF2 - 5001580-48.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:41
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
01/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
01/08/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
31/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
31/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147836-25.2025.4.02.9666/TRF (JUAREZ FAGUNDES DOS SANTOS)
-
01/07/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-49 processada no TRF2 com o no. 51478362520254029666/TRF (LEONARDO BARBOSA DE SOUSA)
-
01/07/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-49 processada no TRF2 com o no. 51478362520254029666/TRF (JUAREZ FAGUNDES DOS SANTOS)
-
13/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-49
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/05/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
08/05/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 17:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-49
-
26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 13:26
Juntada de Petição
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
21/02/2025 17:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2025 17:06
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
21/02/2025 17:06
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
21/02/2025 14:19
Juntada de Petição
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
26/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/11/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 09:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 16:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
25/11/2024 16:22
Transitado em Julgado
-
25/11/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/10/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2024 13:40
Juntada de Petição
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001580-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JUAREZ FAGUNDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b><br>Sequencial: 2
-
17/05/2024 15:51
Retirado de pauta
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001580-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JUAREZ FAGUNDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 138
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
12/07/2023 15:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/07/2023 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 10:54
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
07/03/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2023 15:13
Conclusos para julgamento
-
06/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2023 06:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/09/2022 12:45
Expedição de ofício
-
20/09/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/09/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/09/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
03/08/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/08/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/08/2022 16:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ FAGUNDES DOS SANTOS <br/> Data: 16/09/2022 às 10:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do S
-
14/07/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2022 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 21:02
Determinada a intimação
-
01/06/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2022 22:03
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/05/2022 16:00. Refer. Evento 13
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/03/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
21/03/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
21/03/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 14:38
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/05/2022 16:00
-
16/03/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 21:38
Determinada a intimação
-
09/02/2022 15:49
Juntada de Petição
-
07/02/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 15:07
Juntada de Petição
-
27/01/2022 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/01/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 17:20
Juntado(a)
-
21/01/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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