TRF2 - 5000103-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 18:13
Baixa Definitiva
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19/07/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 13:20
Juntada de Petição
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27/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
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27/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000103-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: BARTHO ASSESSORIA, SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
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25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2024 12:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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02/04/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056459-93.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/02/2024 18:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50564599320224025101/RJ
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05/02/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/02/2024 16:03
Juntada de Certidão
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05/02/2024 15:08
Concedida a Medida Liminar
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05/02/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/01/2024 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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