TRF2 - 5000123-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 18:13
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 20:00
Juntada de Petição
-
27/05/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000123-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 12:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2024 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2024 18:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/01/2024 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026726-48.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/01/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 15:13
Concedida a Medida Liminar
-
29/01/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/01/2024 20:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027528-17.2021.4.02.5101
Nt Cor Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 12:05
Processo nº 5067172-93.2023.4.02.5101
Trelsa-Log Transportes Especializados De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Madrid Baldassare
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 12:28
Processo nº 5027528-17.2021.4.02.5101
Nt Cor Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2021 00:52
Processo nº 5066666-25.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Wagner Tadeu Custodio Lima
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 14:18
Processo nº 5028012-70.2023.4.02.5001
Rogerio Francisco Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:44