09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
06/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
06/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-33
05/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
20/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:34

Decisão interlocutória
18/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
22/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
21/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
08/04/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 16:50

Despacho
08/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:33

Despacho
26/03/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/03/2025 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50912534320224025101/TRF2
07/07/2023 08:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
06/07/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 17:09

Conclusos para julgamento
16/02/2023 10:09

Juntada de Petição
13/02/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
09/02/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
12/01/2023 09:17

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
20/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 10:28

Juntada de Petição
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 14:27

Determinada a citação
05/12/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:27

Determinada a intimação
29/11/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 16:34

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007872-37.2022.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Bruno Leme da Cunha

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5045167-19.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nivaldo Salles da Costa

Advogado: Lucia Nascimento da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5045167-19.2019.4.02.5101

Nivaldo Salles da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Cristina Vazquez da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091253-43.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Palmyra Guimaraes

Advogado: Alan Freitas de Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5091253-43.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Palmyra Guimaraes

Advogado: Alan Freitas de Figueiredo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 12:15

Exibir Processo