TRF2 - 5002874-04.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 15:11
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
06/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113254-96.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIA PERES)
-
05/05/2025 19:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112541-24.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES)
-
01/04/2025 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 51132549620254029666/TRF (FABRICIA PERES)
-
01/04/2025 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 51125412420254029666/TRF (FABRICIA PERES)
-
01/04/2025 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 51125412420254029666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES)
-
31/03/2025 09:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-09
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
27/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
11/03/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 17:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-09
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
24/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
11/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:09
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
-
21/11/2024 15:48
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/10/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 14:35
Despacho
-
25/10/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
22/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2024 16:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-09
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2024 08:50
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/07/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/07/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 18:50
Despacho
-
20/06/2024 12:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/06/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 09:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
20/06/2024 09:43
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
15/05/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
07/05/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/04/2024 14:28
Juntada de Petição
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002874-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL DE OLIVEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA PERES (OAB ES015958) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 290
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2024 09:07
Juntada de Petição
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
13/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:26
Determinada a intimação
-
23/01/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 13:44
Despacho
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/09/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/09/2023 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/09/2023 14:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 00:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/09/2023 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 20:54
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
02/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/07/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2023 08:52
Juntada de Petição
-
12/07/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2023 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/07/2023 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/07/2023 07:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/07/2023 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/07/2023 18:49
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
29/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/06/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/04/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/03/2023 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/03/2023 15:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2023 09:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/02/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 09:54
Não Concedida a tutela provisória
-
17/02/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 08:35
Determinada a intimação
-
03/02/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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