TRF2 - 5001433-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 16:00
Baixa Definitiva
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01/08/2024 16:00
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
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27/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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28/05/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001433-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: QUALITYLIFE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LIMITADA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE (OAB RS046510) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/03/2024 18:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/02/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069547-04.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/02/2024 19:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50695470420224025101/RJ
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20/02/2024 19:06
Expedição de ofício
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20/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/02/2024 17:29
Concedida a Medida Liminar
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06/02/2024 20:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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