STJ - 5008244-77.2022.4.02.5104

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625797/2025

07/07/2025 15:43

Protocolizada Petição 625797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

04/07/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 213274/2025 - AgInt

03/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213274 - AgInt no REsp 2179815 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP) e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00213274/2025 - AgInt no REsp 2179815/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213274/2025 - AgInt no REsp 2179815/RJ

21/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 213274/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 213274/2025 -

17/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213274/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213274/2025

14/03/2025 12:02

Protocolizada Petição 213274/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158437/2025

26/02/2025 12:06

Protocolizada Petição 158437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

25/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:05

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP) (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO COMERCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVICO (IBRACIP)

20/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/12/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138096/2024

20/12/2024 14:49

Protocolizada Petição 1138096/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024

05/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 12:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO