05/11/2024 16:35

Baixa Definitiva
05/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 184, 189, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193 e 194
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
05/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093928-87.2024.4.02.9666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
30/10/2024 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093927-05.2024.4.02.9666/TRF (SIONARA FARIA DOS SANTOS)
30/10/2024 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093926-20.2024.4.02.9666/TRF (KAIQUE ROSA DOS SANTOS)
30/10/2024 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093925-35.2024.4.02.9666/TRF (DAVI LUIZ ROSA DE JESUS)
30/10/2024 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093924-50.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DO VALE ROSA)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939288720244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939270520244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939270520244029666/TRF (SIONARA FARIA DOS SANTOS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939262020244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939262020244029666/TRF (KAIQUE ROSA DOS SANTOS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939253520244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939253520244029666/TRF (DAVI LUIZ ROSA DE JESUS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939245020244029666/TRF (SAULO AQUINO & BRUNA EWALD ADVOGADOS)
20/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-31 processada no TRF2 com o no. 50939245020244029666/TRF (CARLOS EDUARDO DO VALE ROSA)
17/09/2024 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-31
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
20/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 152, 151, 150, 149 e 148
19/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2024 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-31
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/08/2024 11:51

Juntada de Petição
29/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
01/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137 e 138
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
20/06/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:52

Despacho
20/06/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
20/06/2024 09:43

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/05/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/05/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 110, 109, 112, 113 e 111
15/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 87, 90, 88, 86 e 85
26/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5034641-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUZINETE SILVA DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IZABELA DO VALE LACERDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: SIONARA FARIA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: KAIQUE ROSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: DAVI LUIZ ROSA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DO VALE ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 292
27/09/2023 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/09/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/09/2023 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/09/2023 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023 15:23

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 69, 67, 65, 64 e 68
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
09/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
17/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 13:10

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 15:26

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 11/07/2023 15:00. Refer. Evento 36
11/07/2023 13:00

Juntada de Petição
07/07/2023 10:32

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 14:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 11/07/2023 15:00
29/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
29/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2023 15:44

Conclusos para julgamento
22/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 17:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 17:19

Determinada a citação
15/12/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
02/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:29

Determinada a intimação
25/11/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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