TRF2 - 5017106-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 18:13
Baixa Definitiva
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19/07/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/05/2024 20:03
Juntada de Petição
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/05/2024 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017106-86.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUCIA HELENA CARDOSO ADVOGADO(A): GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO (OAB ES002977) ADVOGADO(A): POTIRA FERREIRA BRITO (OAB ES011538) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES (OAB ES014559) ADVOGADO(A): IVAN FRECHIANI BRITO (OAB ES029759) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/04/2024 09:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029760-40.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 49
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26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 25
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25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/03/2024 07:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/12/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 10:53
Juntada de Petição
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22/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
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17/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2023 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
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27/10/2023 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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