TRF2 - 5003053-66.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GOTARDO

CPF *97.***.*37-91

Advogados

RENATO CAMATA PEREIRA

OAB: 017056/ES

CPF *61.***.*12-91

ELZIANE NOLASCO ARAUJO FARDIN

OAB: 020459/ES

CPF *21.***.*70-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 21:32

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/04/2025 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/04/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 21:51

    Despacho

  • 23/04/2025 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2025 16:54

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/03/2025 16:07

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 18:07

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 16:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 24/10/2024 16:53

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/09/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/09/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/09/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 11:41

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/08/2024 15:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/08/2024 07:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 16/05/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/05/2024 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 15/05/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003053-66.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO GOTARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 296

  • 11/09/2023 13:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/09/2023 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2023 09:09

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 09/08/2023 16:44

    Despacho

  • 08/08/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27

  • 05/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 12/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 18:27

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 17:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2022 16:51:59)

  • 21/07/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 18:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/04/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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