TRF2 - 0127987-93.2013.4.02.5101

29/07/2024 18:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

29/07/2024 18:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

06/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2024 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/05/2024 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/05/2024 15:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/04/2024 04:31

Juntada de Certidão

30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

30/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27

25/04/2024 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/07/2023 11:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/06/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

14/06/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/06/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

13/06/2023 19:34

Juntado(a)

07/04/2021 15:22

Lavrada Certidão

13/03/2021 22:41

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP

13/03/2021 22:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/06/2019 15:05

Suspensão por Suspensão Condicional do Processo - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

14/06/2018 15:12

Certidão/Termo - Vistos em Inspeção - (C908049-EDIS ANDRÉ TAFFAREL)

26/10/2017 11:01

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

26/10/2017 10:57

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

24/10/2017 16:42

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

24/10/2017 16:37

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

23/10/2017 11:29

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

23/10/2017 11:28

Devolução de Remessa - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

16/10/2017 15:29

Remessa P/ AGU - Turma Espec. II (Tributário) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

08/09/2017 14:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

05/09/2017 19:03

Remessa Interna - (T211799-BRUNO DE SOUZA SILVA)

05/09/2017 11:40

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T256328-Lucila Baptista Gomes)

10/08/2017 14:33

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

09/08/2017 14:07

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

09/08/2017 14:05

Remessa Interna - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

08/08/2017 15:04

Juntada - (T211799-BRUNO DE SOUZA SILVA)

25/07/2017 17:37

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

24/07/2017 17:22

Pedido de Dia - Ordinária - (T211903-THIAGO OLIVEIRA LEMOS DA SILVA)

10/05/2017 12:14

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

10/05/2017 12:13

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

10/05/2017 11:56

Remessa Interna - (T215536-LUIZ ROGÉRIO SILVA DE LEMOS)

13/01/2017 13:13

Juntada - (T211799-BRUNO DE SOUZA SILVA)

01/12/2016 14:08

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

28/11/2016 12:53

Juntada - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

23/11/2016 17:20

Devolução de Remessa - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

23/11/2016 17:19

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

22/11/2016 19:37

Devolução de Remessa - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)

22/11/2016 19:33

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)

14/11/2016 15:39

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)

11/11/2016 12:54

Remessa P/ AGU - Turma Espec. II (Tributário) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

11/11/2016 12:51

Devolução de Remessa - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

11/11/2016 12:49

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210597-ROSANA PAULA RODRIGUES DE MORAIS)

10/11/2016 15:51

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

10/11/2016 15:50

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

20/10/2016 18:43

Inteiro Teor - (T215871-MANOELA CARTAXO DA CUNHA)

19/10/2016 15:26

Remessa de Conclusão - Acordão - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)

18/10/2016 17:12

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Mantida a Sentença - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)

18/10/2016 17:10

Remessa Interna - (T210180-MARIA LINDAURIA DE CARVALHO LOPES)

04/10/2016 17:14

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

03/10/2016 08:44

Pedido de Dia - Ordinária - (T211591-THELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA)

08/04/2016 17:37

Juntada - (T211903-THIAGO OLIVEIRA LEMOS DA SILVA)

04/04/2016 16:40

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

04/04/2016 16:07

Juntada - (T210235-EDILTON LOPES SOARES)

04/04/2016 15:23

Remessa Interna - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

04/04/2016 15:19

Juntada - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

04/04/2016 15:19

Redistribuição para Órgão Julgador - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

01/04/2016 16:56

Remessa Interna para Redistribuir - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

01/04/2016 16:55

Devolução de Remessa - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

01/04/2016 16:54

Devolução de Remessa - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

01/04/2016 16:46

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

30/03/2016 14:19

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T212395-MARCIA CRISTINA LEITÃO FARROCO)

24/03/2016 12:28

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

21/03/2016 15:22

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

21/03/2016 15:21

Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

21/03/2016 15:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T210080-AGAMENON RIBEIRO DE CAMPOS)

21/03/2016 14:34

Remessa Interna - (T215732-GESSY SALETE DE OLIVEIRA)

18/03/2016 17:22

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (T215733-MARCELO SILVA RIBEIRO)

14/03/2016 18:14

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T211512-PATRÃ�CIA DE SOUZA BARREIROS)

14/03/2016 17:03

Pedido de Dia - Ordinária - (T210185-NÚBIA ROSA LOPES LOGATTO)

30/07/2015 11:47

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211907-PALOMA SILVA NOGUEIRA)

30/07/2015 11:46

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211907-PALOMA SILVA NOGUEIRA)

30/07/2015 11:45

Juntada - (T211907-PALOMA SILVA NOGUEIRA)

27/07/2015 14:57

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMBÃ�)

27/07/2015 14:56

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMBÃ�)

27/07/2015 14:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMBÃ�)

26/07/2015 13:18

Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

26/07/2015 12:56

Distribuição-Sorteio Automático - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)