TRF2 - 5031323-69.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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23/07/2024 22:02
Juntada de Petição
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23/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 15:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
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19/07/2024 03:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2024 09:48
Juntada de Petição
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07/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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28/05/2024 20:01
Juntada de Petição
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28/05/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/05/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/05/2024 15:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031323-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NOVALOC MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
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25/04/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 14:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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