28/06/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018767-21.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018766-36.2025.4.02.9445/TRF (ARAUJO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 50187672120254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 50187663620254029445/TRF (ARAUJO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 50122030320254029388/TRF (ARAUJO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 50122030320254029388/TRF (ROSANE DIAS LUZ BATISTA)
14/05/2025 16:42

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-71
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
25/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-71
25/04/2025 14:24

Despacho
15/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:10

Determinada a intimação
12/03/2025 23:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:52

Determinada a intimação
30/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:24

Determinada a intimação
04/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
31/10/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:04

Determinada a intimação
30/09/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:04

Determinada a intimação
06/08/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/08/2024 09:38

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 02:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50016434620224025107/TRF2
02/05/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001643-46.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANE DIAS LUZ BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
29/01/2024 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
25/01/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:48

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 15:16

Alterado o assunto processual
02/10/2023 15:15

Alterado o assunto processual
02/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento
14/09/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/06/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/06/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2023 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/04/2023 01:39

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/04/2023 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
14/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/02/2023 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/02/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 23:01

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:56

Determinada a intimação
12/12/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 48 e 49
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
19/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 09:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANE DIAS LUZ BATISTA Data: 21/10/2022 às 13:20. Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
11/10/2022 09:59

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:34

Determinada a intimação
09/10/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2022 14:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/09/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:47

Juntado(a)
19/09/2022 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANE DIAS LUZ BATISTA Data: 11/10/2022 às 13:20. Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:52

Decisão interlocutória
06/09/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2022 13:01

Juntada de Petição
30/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 13:53

Juntada de Petição
01/08/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2022 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2022 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 17:43

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2022 08:10

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJITB02F)
22/07/2022 09:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 13:16

Decisão interlocutória
06/07/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:31

Decisão interlocutória
09/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00