15/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037789-16.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: CLAUDINE SANTOS BADUE GONCALVESADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-23
04/09/2025 22:06

Decisão interlocutória
30/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Determinada a intimação
12/05/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-23
12/03/2025 10:26

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:59

Determinada a intimação
02/12/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 19:04

Determinada a intimação
08/07/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
20/06/2024 09:43

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037789-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDINE SANTOS BADUE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 307
05/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/10/2023 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/08/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 14:23

Conclusos para julgamento
08/03/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/01/2023 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 22:03

Concedida a tutela provisória
09/01/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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