STJ - 5006730-46.2020.4.02.0000

15/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:31

Conheço do agravo de HSL PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2024 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fl. 606.

04/06/2024 14:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2152102)

04/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento e retificação da autuação, tendo em vista a Decisão de fl. e-STJ 606

04/06/2024 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

26/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:50

Prejudicado o recurso de HSL PARTICIPACOES LTDA

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 72458/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072458 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152102 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 19:10

Conhecido o recurso de HSL PARTICIPACOES LTDA e provido - Petição Nº 2023/00072458 - AgInt nos EDcl AREsp 2152102

13/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 72458/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

13/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 72458/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72458/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 72458/2023

09/02/2023 22:57

Protocolizada Petição 72458/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

20/12/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 Petição Nº 1051756/2022 - EDcl

19/12/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051756 - EDcl no AREsp 2152102 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 18:50

Embargos de Declaração de HSL PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01051756 - EDcl no AREsp 2152102

15/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1051756/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1051756/2022 -

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1051756/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1051756/2022

14/11/2022 14:02

Protocolizada Petição 1051756/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2022

07/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 15:00

Conheço do agravo de HSL PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/09/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008597 (2022/0180918-0)

09/09/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/06/2022 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO