17/07/2024 19:06

Baixa Definitiva
17/07/2024 19:06

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
12/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2024 02:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5018213-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ELENI GOMES HENRIQUES ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 155
24/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/03/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
05/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/03/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/12/2023 - TRF2SECOMD
04/12/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 04/12/2023 13:45:41)
04/12/2023 13:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50439137820234025001/ES
04/12/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/12/2023 11:48

Concedida a tutela provisória
04/12/2023 11:48

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
22/11/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/11/2023 18:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030358-91.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Instituto de Neurocirurgia LTDA

Advogado: Sue Ellen Siqueira de Albernaz Bianchi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5030358-91.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Instituto de Neurocirurgia LTDA

Advogado: Sue Ellen Siqueira de Albernaz Bianchi

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5030358-91.2023.4.02.5001

Instituto de Neurocirurgia LTDA

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Sue Ellen Siqueira de Albernaz Bianchi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5005642-67.2023.4.02.5108

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Yasmin Ferreira de Paula Correa

Advogado: Priscila de Sousa Mesquita

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5005642-67.2023.4.02.5108

Yasmin Ferreira de Paula Correa

Reitor - Ufrrj-Universidade Federal Rura...

Advogado: Priscila de Sousa Mesquita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 20:05

Exibir Processo