19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028292-75.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCIO RICARDO BARCANTEADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493)ADVOGADO(A): OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.

Valor Total da Execução: R$51.311,99 – Cálculo de 09/2025, sendo: - R$46.647,26 referente ao principal - R$4.664,73 referente aos honorários sucumbenciais Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 25%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Atente-se o INSS que o autor requer optou pelo benefício mais vantajoso deferida na via administrativa Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intime-se.
17/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 21:51

Determinada a intimação
17/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028292-75.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCIO RICARDO BARCANTEADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493)ADVOGADO(A): OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do exequente no evento 83, torno sem efeito o despacho proferido no evento 80, devendo a Secretaria encerrar o prazo aberto no evento 81.

Intime-se o INSS para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do requerimento apresentado no evento 83.

Após, retornem os autos conclusos.
08/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 21:19

Determinada a intimação
03/09/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:08

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/08/2025 14:34

Determinada a intimação
15/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50282927520224025001/TRF2
13/03/2024 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2024 19:24

Determinada a intimação
11/01/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/12/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 12:47

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 23:43

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento
11/09/2023 21:49

Despacho
26/06/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:17

Determinada a intimação
24/01/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2022 15:30

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:35

Determinada a intimação
07/10/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:42

Despacho
23/09/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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