07/02/2025 15:26

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:03

Determinada a intimação
03/10/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:11

Decisão interlocutória
25/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:48

Despacho
02/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50163198020234025101/TRF2
30/11/2023 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
30/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 15:01

Conclusos para julgamento
11/10/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 12:04:05)
09/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023 20:51

Juntada de Petição
22/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:54

Decisão interlocutória
21/09/2023 09:48

Alterado o assunto processual
21/09/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:46

Decisão interlocutória
17/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:39

Decisão interlocutória
05/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:25

Decisão interlocutória
27/04/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:26

Decisão interlocutória
20/04/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 08:41

Juntada de Certidão
20/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 73,84 em 20/04/2023 Número de referência: 1038911
19/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/03/2023 17:00

Decisão interlocutória
10/03/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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