TRF2 - 5020706-07.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 14:27
Baixa Definitiva
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15/05/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
-
14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/04/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 15:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/03/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 18:23
Despacho
-
21/01/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 17:03
Juntada de Petição
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
-
18/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020706-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: MICHIEL VAN DER MAAS EDITAL Nº 510014996994 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, EM FACE DE MICHIEL VAN DER MAAS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50207060720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 60 (sessenta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MICHIEL VAN DER MAAS, CPF: *38.***.*70-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2024.001-018, para crédito a favor da exeqüente de R$ 25.000,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 60 (sessenta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/12/2024 12:51
Intimação por Edital
-
17/12/2024 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
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05/12/2024 15:31
Expedição de Edital - citação
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25/11/2024 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2024 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2024 10:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2024 15:37
Determinada a citação
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04/09/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/06/2024 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2024 16:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/05/2024 19:46
Determinada a citação
-
17/05/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 15:36
Juntada de Petição
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
-
08/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020706-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: MICHIEL VAN DER MAAS EDITAL Nº 510013149473 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, EM FACE DE MICHIEL VAN DER MAAS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50207060720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MICHIEL VAN DER MAAS, CPF: *38.***.*70-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2024.001-018, para crédito a favor da exeqüente de R$ 25.000,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/05/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 15:17
Expedição de Edital - citação
-
01/05/2024 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2024 00:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 11:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/04/2024 16:32
Determinada a citação
-
02/04/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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