TRF2 - 5061167-55.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 18:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5061167552023402510120241212182301
-
12/12/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 15:16
Juntada de certidão
-
11/12/2024 13:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/12/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
11/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061167-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB BA017828) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:00
Juntada de certidão
-
26/06/2024 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
26/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
-
11/06/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/06/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5061167-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB BA017828) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/05/2024 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/05/2024 06:18
Juntada de certidão
-
04/05/2024 06:16
Retirado de pauta
-
02/05/2024 12:58
Juntada de Petição
-
30/04/2024 04:28
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061167-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB BA017828) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 11:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500946-18.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Air Time Engenharia e Instalacoes Eireli
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 16:03
Processo nº 5009036-06.2023.4.02.5101
Csn Energia S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Batista Pereira Serra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 14:01
Processo nº 5102722-52.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marco Aurelio da Silva Oliveira
Advogado: Lucas Peres de Oliveira Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 16:37
Processo nº 5102722-52.2023.4.02.5101
Marco Aurelio da Silva Oliveira
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Lucas Peres de Oliveira Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 20:11
Processo nº 5004781-96.2023.4.02.5006
Edson Luiz Scaquetti de Carli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39