TRF2 - 5009036-06.2023.4.02.5101

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465384/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169168/RJ

27/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465384/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 465384/2025 -

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465384/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 465384/2025

23/05/2025 18:44

Protocolizada Petição 465384/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1045724/2024 - AgInt

15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045724 - AgInt no REsp 2169168 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CSN ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01045724/2024 - AgInt no REsp 2169168/RJ

24/04/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045724/2024 - AgInt no REsp 2169168/RJ

10/03/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1045724/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1045724/2024 -

28/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045724/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1045724/2024

25/11/2024 19:25

Protocolizada Petição 1045724/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

30/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CSN ENERGIA S/A e não-provido ou denegada

09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO