TRF2 - 5023798-70.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5023798702022402500120241205184337
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 14:57
Juntada de certidão
-
04/12/2024 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/10/2024 18:46
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2024 11:51
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023798-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2024 08:04
Juntada de Petição
-
11/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2024 13:20
Juntada de Petição
-
04/06/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023798-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 16:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002679-17.2022.4.02.5110
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Nosso Imovel Consultoria Imobiliaria Ltd...
Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 12:28
Processo nº 5002679-17.2022.4.02.5110
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Nosso Imovel Consultoria Imobiliaria Ltd...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015709-58.2022.4.02.5001
Iraque Machado de Azeredo
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39
Processo nº 5001110-65.2023.4.02.5006
Marcelo dos Santos Baiense
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:39
Processo nº 5023798-70.2022.4.02.5001
Sindimol - Sindicato das Industrias da M...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:21