TRF2 - 5048979-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
28/04/2025 10:44
Recebidos os autos do STJ
-
02/12/2024 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048979642022402510120241202165840
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/10/2024 16:05
Juntada de Petição
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21/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/10/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
30/09/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/09/2024 18:09
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
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26/09/2024 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/09/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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08/08/2024 21:43
Juntada de Petição
-
07/08/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048979-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 08:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2024 08:05
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 18:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/06/2024 13:44
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5048979-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - MASSA FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
18/01/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 16:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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