05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 12:53

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119075-81.2025.4.02.9666/TRF (NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES)
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119074-96.2025.4.02.9666/TRF (IRES TORRES SANTOS)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003634-78.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: IRES TORRES SANTOSADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/04/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-39 processada no TRF2 com o no. 51190758120254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-39 processada no TRF2 com o no. 51190749620254029666/TRF (IRES TORRES SANTOS)
22/04/2025 13:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-39
22/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-39
21/04/2025 23:44

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:30

Determinada a intimação
14/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 21:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-39
09/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/09/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
20/06/2024 09:43

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 06:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003634-78.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IRES TORRES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 314
04/09/2023 11:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2023 21:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 16:43

Juntada de Petição
25/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 17:28

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 10:09

Conclusos para julgamento
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2022 22:58

Juntada de Petição
04/11/2022 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:17

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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