STJ - 5016420-90.2023.4.02.5110

13/03/2025 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 10:14

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133886/2025

19/02/2025 21:24

Protocolizada Petição 133886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 109531/2025 - DESIS

17/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 71011/2025 - AgInt

14/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0071011 - AgInt no REsp 2188952 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:50

Prejudicado o recurso de PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Petição Nº 2025/00071011 - AgInt no REsp 2188952

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109531 - DESIS no REsp 2188952 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00109531 - DESIS no REsp 2188952

13/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 17:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 109531/2025

13/02/2025 16:32

Protocolizada Petição 109531/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 71011/2025 -

05/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71011/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71011/2025

04/02/2025 14:24

Protocolizada Petição 71011/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

18/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido ou denegada

16/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2745315)

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:20

Conheço do agravo de PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/12/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105417/2024

11/12/2024 23:47

Protocolizada Petição 1105417/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

05/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO