TRF2 - 5061667-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 22:15
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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30/04/2025 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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30/04/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
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12/02/2025 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061667582022402510120250212150459
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12/02/2025 14:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/02/2025 14:27
Decisão interlocutória
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12/02/2025 08:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/02/2025 20:31
Juntada de Petição
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27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/01/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Despacho
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21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 14:49
Juntada de Certidão
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13/11/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/11/2024 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/11/2024 15:59
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/10/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061667-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALAIN EL MANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
23/07/2024 17:18
Juntada de Petição
-
17/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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06/05/2024 16:55
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061667-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALAIN EL MANN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
25/04/2024 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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