TRF2 - 5002071-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
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09/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 50
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24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/06/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 16:55
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002071-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GUILHERME FREDERICO HOFFMANN ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) ADVOGADO(A): RENATO SOARES DA SILVA (OAB RJ143144) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DE BRITO NEVES ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) ADVOGADO(A): RENATO SOARES DA SILVA (OAB RJ143144) AGRAVANTE: PAULO OLIVEIRA ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) ADVOGADO(A): RENATO SOARES DA SILVA (OAB RJ143144) AGRAVANTE: JOSE MANOEL DE SANTANA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) ADVOGADO(A): RENATO SOARES DA SILVA (OAB RJ143144) AGRAVANTE: THEREZINHA DE LIMA VIANA MACHADO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) AGRAVANTE: ALAN HENRIQUE MARINO GUIMARAES ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) ADVOGADO(A): RENATO SOARES DA SILVA (OAB RJ143144) AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) ADVOGADO(A): RENATO SOARES DA SILVA (OAB RJ143144) AGRAVANTE: ROSANGELA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) ADVOGADO(A): RENATO SOARES DA SILVA (OAB RJ143144) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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26/04/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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09/03/2024 17:39
Juntada de Petição - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RJ047588 - CARLA BARRETO)
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09/03/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17
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01/03/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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22/02/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/02/2024 14:17
Juntada de Certidão
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21/02/2024 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/02/2024 14:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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