TRF2 - 5049406-27.2023.4.02.5101

09/07/2024 13:12

Baixa Definitiva

09/07/2024 12:13

Determinada a intimação

08/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 16:50

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

07/07/2024 06:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50494062720234025101/TRF2

03/04/2024 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 13:16

Determinada a intimação

05/02/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/12/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023 16:52

Conclusos para julgamento

03/11/2023 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

03/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

17/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 15:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 14:24

Conclusos para julgamento

11/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/09/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 23:27

Determinada a intimação

18/09/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO19F para RJRIO25F)

18/09/2023 18:24

Alterado o assunto processual

18/09/2023 15:36

Despacho

18/09/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023 18:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068326320234020000/TRF2

01/08/2023 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006832-63.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

27/07/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068326320234020000/TRF2

14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/06/2023 14:09

Juntada de Petição

04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/05/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023 15:06

Expedição de ofício

19/05/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50068326320234020000/TRF2

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 13:23

Determinada a intimação

10/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 16:54

Alterado o assunto processual

08/05/2023 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO19F)

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023 17:42

Declarada incompetência

03/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

02/05/2023 14:23

Juntada de Petição

02/05/2023 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/04/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

26/04/2023 15:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/04/2023 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

25/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:55

Não Concedida a Medida Liminar

25/04/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 20:54

Distribuído por sorteio