TRF2 - 5002833-65.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

NATALINA ALCINO DOS SANTOS SOUZA

CPF *94.***.*49-36

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/08/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/06/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 14:40

    Determinada a intimação

  • 24/03/2025 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2025 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/01/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/10/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 08:57

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2024 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 09:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 20/06/2024 09:43

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/05/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2024 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002833-65.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: NATALINA ALCINO DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 318

  • 04/09/2023 11:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2023 11:39

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 16:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:08

    Determinada a citação

  • 06/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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