STJ - 5002262-97.2024.4.02.0000

02/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/12/2024

22/11/2024 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1038683/2024

22/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 1038683/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

06/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 959726/2024 - DESIS

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959726 - DESIS no AREsp 2712867 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 19:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00959726 - DESIS no AREsp 2712867

30/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

30/10/2024 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2024 17:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 959726/2024

29/10/2024 16:42

Protocolizada Petição 959726/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

23/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:40

Determinada a distribuição do feito

21/08/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO