TRF2 - 5002017-46.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
20/03/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
-
20/03/2025 08:51
Lavrada Certidão
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
01/03/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/02/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
17/02/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/02/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 17:30
Homologada a Desistência do Recurso
-
10/02/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/02/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:35
Retirado de pauta
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002017-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LIGHT CONECTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA APELANTE: LIGHT S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração - 21/01/2025 17:15:26)
-
21/01/2025 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/01/2025 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/12/2024 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2024 08:36
Juntada de Petição
-
10/12/2024 16:09
Juntada de Petição
-
10/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/12/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 60
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
28/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002017-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LIGHT CONECTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA APELANTE: LIGHT S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
-
23/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 12:38
Juntada de Petição
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/06/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5002017-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LIGHT CONECTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA APELANTE: LIGHT S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 21:08
Juntada de Petição
-
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
10/05/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 20:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/05/2024 20:45
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 20:44
Retirado de pauta
-
06/05/2024 10:59
Juntada de Petição
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002017-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LIGHT CONECTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA APELANTE: LIGHT S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 53
-
24/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 19:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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