TRF2 - 5006682-54.2023.4.02.5118

25/06/2024 19:01

Baixa Definitiva

25/06/2024 18:49

Despacho

25/06/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50066825420234025118/TRF2

21/03/2024 11:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

21/03/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2024 18:28

Julgado procedente o pedido

20/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 18:55

Conclusos para julgamento

25/09/2023 05:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50101384020234020000/TRF2

18/09/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50101384020234020000/TRF2

01/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/08/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/07/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023 13:10

Juntada de Petição

11/07/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

11/07/2023 12:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

11/07/2023 12:31

Juntada de Certidão

10/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

10/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 15:30

Concedida a Medida Liminar

10/07/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 13:45

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023 17:47

Alterado o assunto processual

07/07/2023 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05S)

07/07/2023 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50101384020234020000/TRF2

05/07/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

05/07/2023 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50101384020234020000/TRF2

04/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 16:16

Declarada incompetência

04/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 12:32

Declarada incompetência

03/05/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 15:17

Alterado o assunto processual

03/05/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02F)

03/05/2023 14:56

Declarada incompetência

02/05/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 17:15

Distribuído por sorteio