TRF2 - 5022008-56.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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10/10/2024 10:28
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022008-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
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16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2024 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/06/2024 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 11:06
Juntada de Petição
-
14/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/06/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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04/06/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2024 13:20
Juntada de Petição
-
03/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2024 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022008-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 16:33
Despacho
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/04/2021 07:23
Juntada de Petição
-
13/04/2021 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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