TRF2 - 5008706-83.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HEBER DE SOUZA

CPF *22.***.*85-65

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 25/08/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 11/08/2025 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 04/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 01/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 01/08/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 01/08/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 31/07/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 21:36

    Despacho

  • 04/06/2025 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 09/04/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 01/04/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:12

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 14/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 24/02/2025 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 14/02/2025 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

  • 14/02/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 18:45

    Despacho

  • 30/01/2025 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/11/2024 15:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 19/11/2024 15:39

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 04/11/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 30/10/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 30/10/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 25/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 07/10/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 07/10/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008706-83.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: HEBER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 81

  • 20/06/2024 13:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 04/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 23/05/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2024 08:26

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 30/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/04/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008706-83.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: HEBER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 183

  • 11/09/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2023 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/08/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/07/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 15:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/07/2023 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 14:17

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 11/07/2023 15:30. Refer. Evento 69

  • 12/07/2023 15:53

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

  • 27/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2023 13:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 11/07/2023 15:30

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/06/2023 18:35

    Despacho

  • 23/06/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2023 12:55

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 14/06/2023 14:00. Refer. Evento 47

  • 13/06/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:37

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 21:45

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/05/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/05/2023 12:44

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online 1 - 14/06/2023 14:00. Refer. Evento 32

  • 12/05/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/05/2023 16:04

    Despacho

  • 12/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 24/01/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/01/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/01/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/01/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/01/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/01/2023 13:39

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 17/05/2023 14:00

  • 11/01/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/01/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/01/2023 16:38

    Despacho

  • 11/01/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 15:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2022 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/12/2022 18:30

    Despacho

  • 10/10/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2022 11:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 12:58

    Determinada a intimação

  • 29/03/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 30/12/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2021 15:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2021 19:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2021 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 12:12

    Determinada a intimação

  • 24/09/2021 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005482-91.2022.4.02.5006

Edmilson Mendes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5006393-08.2019.4.02.5104

Carlos da Costa Custodio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2021 00:38

Exibir Processo

Processo nº 5006606-48.2023.4.02.5112

Maria Ferreira Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivanildo Geremias da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5004646-33.2024.4.02.0000

Edmundo Placido Paz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5006606-48.2023.4.02.5112

Maria Ferreira Torres

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Ivanildo Geremias da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 00:23

Exibir Processo